Gabarito disponível
Maria é assistente social há anos em uma instituição de assistência social que atende pessoas com deficiência (PCD). Recentemente, Maria teve conhecimento de que a instituição implantou uma nova norma que restringe determinados grupos de alguns benefícios. Maria tem entre suas atribuições a aplicação da nova norma, e tem consciência de que, se atuar na sua aplicação, estará ferindo os princípios e as diretrizes do Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe o Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Maria cumpre seus deveres éticos ao questionar sobre uma regra institucional que afeta negativamente alguns dos usuários do serviço, mesmo que isso possa provocar conflitos com a sua chefia.
Resolução comentada
Questionar norma institucional lesiva aos usuários é dever ético, ainda que gere conflito.
O Código de Ética assegura ao assistente social o direito de resistir a imposições que contrariem os princípios éticos e de questionar normas institucionais que firam os direitos dos usuários. Também é seu dever empenhar-se na eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação e atuar em defesa da qualidade dos serviços. Logo, o questionamento cumpre os deveres éticos, mesmo com risco de conflito com a chefia.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) falha ao ignorar que o Código garante autonomia e resistência a normas que violem princípios e direitos dos usuários.
Referência: Código de Ética Profissional do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993): princípios fundamentais e artigos sobre direitos e deveres do assistente social.
Resolução comentada do VaiConcursos.