Gabarito disponível
Julgue os próximos itens com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
O referido programa reconhece a importância de proteção de grupos historicamente subalternizados e vulnerabilizados, definidos no seguinte rol taxativo: pessoas idosas; população indígena; praticantes de religiões de matriz africana; mulheres; pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; população negra; e quilombolas.
O referido programa reconhece a importância de proteção de grupos historicamente subalternizados e vulnerabilizados, definidos no seguinte rol taxativo: pessoas idosas; população indígena; praticantes de religiões de matriz africana; mulheres; pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; população negra; e quilombolas.
Resolução comentada
O rol de grupos vulnerabilizados não é taxativo.
O Programa reconhece a importância da proteção de grupos historicamente subalternizados e vulnerabilizados, mas o faz de forma exemplificativa, sem esgotar os grupos protegidos. Chamar o rol de 'taxativo' torna a assertiva errada.
Análise das alternativas
Certo (A): incorreta, pois o rol é exemplificativo e não taxativo. Errado (B): correta, pelo gabarito, já que o caráter taxativo é o erro do item.
Referência: Decreto nº 12.122/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.