Gabarito disponível
Julgue os próximos itens com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
O citado programa estrutura-se em sete diretrizes: confidencialidade, universalidade, intersetorialidade, transversalidade, resolutividade, equidade e interseccionalidade de gênero, classe e raça.
O citado programa estrutura-se em sete diretrizes: confidencialidade, universalidade, intersetorialidade, transversalidade, resolutividade, equidade e interseccionalidade de gênero, classe e raça.
Resolução comentada
A lista de diretrizes do item não corresponde à do Decreto 12.122/2024.
Segundo o gabarito oficial, o item está errado. O decreto não estrutura o programa nessas sete diretrizes tal como listadas, seja pelo número, seja pelo conteúdo delas. Não é possível reproduzir o rol exato com segurança.
Análise das alternativas
A) Errada: aceita como correta uma lista que não corresponde ao decreto. B) Correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Decreto 12.122/2024
Resolução comentada do VaiConcursos.