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Cebraspe · Polícia Federal 2025

Questão 109 — Legislação Especial: Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Legislação Especial Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Cebraspe 2025

Polícia Federal · Assistente Social

Gabarito disponível

Julgue os próximos itens com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

É prevista a implementação de mecanismos capazes de acolher, orientar e fazer a escuta ativa das pessoas afetadas por assédio moral decorrente de relações de trabalho.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O Programa prevê mecanismos de acolhimento, orientação e escuta ativa das pessoas afetadas por assédio.

O Decreto 12.122/2024 prevê, entre suas ações, a implementação de mecanismos de acolhimento, orientação e escuta ativa das pessoas afetadas por assédio e discriminação, o que inclui o assédio moral decorrente de relações de trabalho. A assertiva reproduz essa previsão, portanto está correta.

Análise das alternativas

Certo (A): correta, pois reflete a previsão de acolhimento e escuta ativa. Errado (B): incorreta, pois não há restrição que exclua o assédio moral nas relações de trabalho.

Referência: Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2