Gabarito disponível
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue os itens a seguir.
Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas para a proteção contra a vitimização ou retaliação das pessoas queixosas.
Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas para a proteção contra a vitimização ou retaliação das pessoas queixosas.
Resolução comentada
A C190 exige proteção contra vitimização e retaliação das pessoas queixosas.
Entre as medidas de acesso a mecanismos de resolução de conflitos, a convenção prevê a proteção das pessoas queixosas, vítimas, testemunhas e informantes contra a vitimização e a retaliação. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: está prevista na convenção. B) Errada: nega a previsão.
Referência: OIT, Convenção 190, art. 10
Resolução comentada do VaiConcursos.