Gabarito disponível
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue os itens a seguir.
Cada membro da citada convenção deve adotar leis e regulamentos que imponham aos empregadores a observância dos riscos psicossociais associados a violência e assédio, incluída a violência baseada no gênero, no contexto da gestão da saúde e da segurança no trabalho.
Cada membro da citada convenção deve adotar leis e regulamentos que imponham aos empregadores a observância dos riscos psicossociais associados a violência e assédio, incluída a violência baseada no gênero, no contexto da gestão da saúde e da segurança no trabalho.
Resolução comentada
A C190 exige que os empregadores considerem riscos psicossociais de violência e assédio na gestão de SST.
A Convenção 190 determina que os Estados-membros adotem leis e regulamentos que exijam dos empregadores levar em conta a violência e o assédio, e os riscos psicossociais associados, na gestão de saúde e segurança no trabalho. A violência baseada no gênero está incluída. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete o dever previsto na convenção. B) Errada: nega esse dever.
Referência: OIT, Convenção 190 (2019)
Resolução comentada do VaiConcursos.