Gabarito disponível
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue os itens a seguir.
Situações de assédio ocorridas durante atividades sociais relacionadas ao trabalho, porém realizadas fora do ambiente laboral, não são reconhecidas pela referida convenção, uma vez que aconteceram fora do espaço institucional.
Situações de assédio ocorridas durante atividades sociais relacionadas ao trabalho, porém realizadas fora do ambiente laboral, não são reconhecidas pela referida convenção, uma vez que aconteceram fora do espaço institucional.
Resolução comentada
A C190 protege também situações em eventos sociais relacionados ao trabalho fora do local de trabalho.
A convenção se aplica ao mundo do trabalho em sentido amplo. Isso abrange atividades, eventos sociais ou de formação relacionados ao trabalho, ainda que fora do ambiente laboral. O item afirma o contrário e está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: a convenção reconhece essas situações. B) Correta: a proteção independe do espaço institucional.
Referência: OIT, Convenção 190, art. 3
Resolução comentada do VaiConcursos.