Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos às classificações da receita e da despesa pública, de acordo com o Manual Técnico do Orçamento – MTO 2024. 17.1, e ao ciclo orçamentário.
No âmbito federal, a tramitação da proposta orçamentária setorial no SIOP depende da atribuição do papel de Tramitador – Órgão Setorial – 65 (Papel) a usuário previamente designado, preferencialmente o subsecretário de planejamento, orçamento e administração, ou a autoridade equivalente com competência delegada para atos de gestão orçamentária.
No âmbito federal, a tramitação da proposta orçamentária setorial no SIOP depende da atribuição do papel de Tramitador – Órgão Setorial – 65 (Papel) a usuário previamente designado, preferencialmente o subsecretário de planejamento, orçamento e administração, ou a autoridade equivalente com competência delegada para atos de gestão orçamentária.
Resolução comentada
A tramitação setorial no SIOP depende do papel de Tramitador – Órgão Setorial.
No SIOP, a tramitação da proposta orçamentária setorial exige que o usuário designado, em geral o subsecretário de planejamento, orçamento e administração (ou autoridade com competência delegada), receba o papel de Tramitador – Órgão Setorial. O gabarito confirma o item.
Análise das alternativas
Certo está correto conforme o gabarito oficial e o MTO. Errado seria incorreto, pois o item descreve o procedimento previsto.
Referência: MTO 2024; SIOP.
Resolução comentada do VaiConcursos.