Gabarito disponível
Com base na legislação farmacêutica, julgue os itens a seguir.
A legislação que regulamenta o comércio de medicamentos permite que a farmácia homeopática revenda medicamentos não homeopáticos quando estiverem apresentados em suas embalagens originais.
A legislação que regulamenta o comércio de medicamentos permite que a farmácia homeopática revenda medicamentos não homeopáticos quando estiverem apresentados em suas embalagens originais.
Resolução comentada
A farmácia homeopática pode revender medicamentos não homeopáticos desde que em embalagens originais.
A Lei nº 5.991/1973 permite que a farmácia homeopática comercialize produtos não homeopáticos em suas embalagens originais, além de manipular fórmulas homeopáticas. Essa é a exceção legal admitida, de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: reflete a previsão da lei sobre o comércio de medicamentos. Errado: ignoraria a permissão específica para a revenda em embalagem original.
Referência: Lei nº 5.991/1973 (controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos).
Resolução comentada do VaiConcursos.