Gabarito disponível
Com base na legislação farmacêutica, julgue os itens a seguir.
A lei que trata do comércio de medicamentos é uma das leis que regula a atuação do profissional farmacêutico.
A lei que trata do comércio de medicamentos é uma das leis que regula a atuação do profissional farmacêutico.
Resolução comentada
A Lei nº 5.991/1973 também regula a atuação do farmacêutico.
A lei do comércio de medicamentos define a responsabilidade técnica do farmacêutico em farmácias e drogarias, bem como suas atribuições. Portanto, é uma das normas que regulam a atuação desse profissional.
Análise das alternativas
Certo: a lei exige assistência do farmacêutico responsável técnico. Errado: ignoraria as disposições sobre o responsável técnico nos estabelecimentos.
Referência: Lei nº 5.991/1973.
Resolução comentada do VaiConcursos.