Gabarito disponível
De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, julgue os itens subsequentes.
Considere que determinado nutricionista trabalhe em um serviço público de saúde realizando atendimentos em grupo e que, após um atendimento, esse nutricionista tenha oferecido aos pacientes um cardápio individualizado, enviado a eles por mensagem ou email após o pagamento de um valor simbólico. Nesse caso, o nutricionista não cometeu qualquer infração, pois é permitida a individualização do acompanhamento após pagamento de honorários.
Considere que determinado nutricionista trabalhe em um serviço público de saúde realizando atendimentos em grupo e que, após um atendimento, esse nutricionista tenha oferecido aos pacientes um cardápio individualizado, enviado a eles por mensagem ou email após o pagamento de um valor simbólico. Nesse caso, o nutricionista não cometeu qualquer infração, pois é permitida a individualização do acompanhamento após pagamento de honorários.
Resolução comentada
Oferecer atendimento individualizado pago a pacientes do serviço público é infração.
No serviço público, o nutricionista não pode cobrar honorários nem oferecer atendimento particular a pacientes que atende na instituição, pois isso fere a gratuidade do serviço e configura conflito de interesses. Por isso, a individualização mediante pagamento, mesmo simbólico, é infração. O item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma que não houve infração, mas houve. B) Correta: a cobrança a usuários do serviço público é vedada.
Referência: Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018), vedações quanto à cobrança de usuários de serviços públicos e conflito de interesses.
Resolução comentada do VaiConcursos.