Gabarito disponível
A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n.º 11.462/2023 e n.º 11.531/2023 e da Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017.
A planilha de custos e formação de preços apresentada pelos licitantes, nos casos de contratação de serviços de limpeza, será a base da análise da exequibilidade da proposta de preços.
A planilha de custos e formação de preços apresentada pelos licitantes, nos casos de contratação de serviços de limpeza, será a base da análise da exequibilidade da proposta de preços.
Resolução comentada
A planilha de custos e formação de preços é a base da análise de exequibilidade da proposta.
Na contratação de serviços com mão de obra, como a limpeza, a planilha de custos e formação de preços apresentada pelo licitante é o instrumento usado para verificar se a proposta é exequível.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois a planilha é a base dessa análise. Errado: incorreta, porque a planilha é justamente o parâmetro usado.
Referência: IN SEGES/MPDG n.º 5/2017 e Lei n.º 14.133/2021 (análise de propostas).
Resolução comentada do VaiConcursos.