Gabarito disponível
Acerca de organização administrativa e agentes públicos, julgue os itens a seguir.
Há possibilidade de redistribuição, de ofício, de cargo efetivo ocupado, com vistas ao ajustamento de lotação e força de trabalho às necessidades do serviço.
Há possibilidade de redistribuição, de ofício, de cargo efetivo ocupado, com vistas ao ajustamento de lotação e força de trabalho às necessidades do serviço.
Resolução comentada
É possível a redistribuição de cargo efetivo ocupado, de ofício.
A redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com ajustamento de lotação e força de trabalho às necessidades do serviço, dentre outros requisitos. Pode ocorrer de ofício, na forma da lei.
Análise das alternativas
B) Errado contraria a previsão legal da redistribuição de cargo ocupado ou vago.
Referência: Lei n.º 8.112/1990, art. 37.
Resolução comentada do VaiConcursos.