Questão 44 — Processo Estrutural (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025

Direito Processual Civil Processo Estrutural

Cebraspe 2025 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) · Procurador do Estado Substituto · Caderno 092_PGEPI_001_01

Gabarito disponível

Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos estruturais, de acordo com a doutrina majoritária.

Selecione uma alternativa A) multipolaridade; possibilidade de solução por intermédio de única decisão; estado de desconformidade estrutural B) estado de desconformidade estrutural; necessidade de reestruturação de uma política ou instituição; possibilidade de resolução por intermédio de única decisão C) necessidade de reestruturação de uma política ou instituição; multipolaridade; possibilidade de solução por intermédio de única decisão D) busca de um estado ideal das coisas; necessidade de reestruturação de uma política ou instituição; possibilidade de resolução por intermédio de única decisão E) estado de desconformidade estrutural; busca de um estado ideal das coisas; necessidade de reestruturação de uma política ou instituição

Resolução comentada

Características dos processos estruturais: desconformidade estrutural, estado ideal e reestruturação.

Segundo a doutrina majoritária, os processos estruturais caracterizam-se pelo estado de desconformidade estrutural, pela busca de um estado ideal das coisas e pela necessidade de reestruturação de uma política ou instituição. Por isso a E é a correta, conforme o gabarito.

Análise das alternativas

A, B, C e D incluem a possibilidade de solução por decisão única, o que não é característica do processo estrutural, que exige, em regra, decisões em cascata e implementação gradual.

Referência: Doutrina de processo estrutural (Didier, Zaneti Jr. e Oliveira)

Resolução comentada do VaiConcursos.