Prova PGE/PI 2025 — Procurador do Estado Substituto — Prova Objetiva

Questões da prova

1. Questão 1 — Constituição do Estado do Piauí — Alienação de Bens Imóveis

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — Constituição do Estado do Piauí — Foro dos Secretários de Estado

   Direito Constitucional Anulada

3. Questão 3 — Fundações Públicas de Direito Privado

   Direito Administrativo Gabarito disponível

4. Questão 4 — Repartição de Competências Legislativas

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Tribunal de Contas Estadual — Atribuições

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 6 — Constituição Estadual — Simetria e Crimes de Responsabilidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — Legitimidade

   Direito Constitucional Anulada

8. Questão 8 — Processo Legislativo — Iniciativa Privativa do Chefe do Executivo

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 9 — Senado Federal — Competências Privativas

   Direito Constitucional Gabarito disponível

10. Questão 10 — Constituição do Estado do Piauí — Procuradoria-Geral do Estado

    Direito Constitucional Gabarito disponível

11. Questão 11 — Assistência Social

    Direito Constitucional Gabarito disponível

12. Questão 12 — Ordem Econômica — Princípios

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 13 — Conceito de Direito Administrativo

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Poderes da Administração Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Administração Indireta — Fundações Públicas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei n.º 13.019/2014)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Processo Administrativo — Decisão Coordenada (Lei n.º 9.784/1999)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Militares dos Estados — Pensão Militar

    Direito Administrativo Gabarito disponível

19. Questão 19 — Consórcios Públicos (Lei n.º 11.107/2005)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

20. Questão 20 — Licitações — Dispensa de Licitação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

21. Questão 21 — Lei Anticorrupção — Prescrição

    Direito Administrativo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Bens Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

23. Questão 23 — Responsabilidade Civil do Estado

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 24 — Improbidade Administrativa — Prescrição

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Sucessões — Colação

    Direito Civil Gabarito disponível

26. Questão 26 — Sucessões — Renúncia à Herança

    Direito Civil Gabarito disponível

27. Questão 27 — Prescrição — Interrupção

    Direito Civil Gabarito disponível

28. Questão 28 — Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

29. Questão 29 — Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro — Pais

    Direito Civil Gabarito disponível

30. Questão 30 — Responsabilidade Civil — Solidariedade

    Direito Civil Gabarito disponível

31. Questão 31 — Empresário e Registro Público de Empresas

    Direito Empresarial Gabarito disponível

32. Questão 32 — Propriedade Industrial — Marcas

    Direito Empresarial Gabarito disponível

33. Questão 33 — Propriedade Industrial — Patentes

    Direito Empresarial Gabarito disponível

34. Questão 34 — Defesa da Concorrência — Concentração Empresarial e Infrações à Ordem Econômica

    Direito Econômico Gabarito disponível

35. Questão 35 — Meios Adequados de Solução de Conflitos — Justiça Multiportas

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

36. Questão 36 — Fazenda Pública em Juízo

    Direito Processual Civil Anulada

37. Questão 37 — Intervenção de Terceiros — Intervenção Anômala

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

38. Questão 38 — Recursos — Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

39. Questão 39 — Suspensão de Liminar

    Direito Processual Civil Anulada

40. Questão 40 — Sentença, Coisa Julgada e Remessa Necessária

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

41. Questão 41 — Cumprimento de Sentença e Ação Rescisória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

42. Questão 42 — Reclamação e Recursos nos Tribunais Superiores

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

43. Questão 43 — Precedentes e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

    Direito Processual Civil Anulada

44. Questão 44 — Processo Estrutural

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

45. Questão 45 — Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

46. Questão 46 — Juizados Especiais da Fazenda Pública — Recursos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

47. Questão 47 — Competência em Matéria Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

48. Questão 48 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

49. Questão 49 — Código Florestal — Reserva Legal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

50. Questão 50 — Estudo de Impacto de Vizinhança

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

51. Questão 51 — Responsabilidade Civil Ambiental — Dano Moral Coletivo

    Direito Ambiental Gabarito disponível

52. Questão 52 — Terras Públicas do Estado do Piauí — Regularização Fundiária

    Direito Agrário Gabarito disponível

53. Questão 53 — História da Propriedade Territorial Rural

    Direito Agrário Gabarito disponível

54. Questão 54 — Posse Agrária e Posse Agroecológica

    Direito Agrário Gabarito disponível

55. Questão 55 — Terras Indígenas

    Direito Agrário Gabarito disponível

56. Questão 56 — Imóvel Rural — Conceito e Classificação

    Direito Agrário Gabarito disponível

57. Questão 57 — Trabalho Noturno

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

58. Questão 58 — Férias — Abono Pecuniário

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

59. Questão 59 — Extinção do Contrato de Trabalho — Multa do Art. 477 da CLT

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

60. Questão 60 — Interrupção do Contrato de Trabalho — Faltas Justificadas

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

61. Questão 61 — Negociação Coletiva

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

62. Questão 62 — Procedimento Ordinário — Testemunhas e Razões Finais

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

63. Questão 63 — Recursos — Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

64. Questão 64 — Honorários de Sucumbência

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

65. Questão 65 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

66. Questão 66 — Responsabilidade Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

67. Questão 67 — Responsabilidade Tributária — Sucessores

    Direito Tributário Gabarito disponível

68. Questão 68 — Reforma Tributária — IBS e CBS (EC n.º 132/2023)

    Direito Tributário Gabarito disponível

69. Questão 69 — ISSQN (LC n.º 116/2003)

    Direito Tributário Gabarito disponível

70. Questão 70 — ITCMD

    Direito Tributário Gabarito disponível

71. Questão 71 — ICMS

    Direito Tributário Gabarito disponível

72. Questão 72 — Processo Administrativo Fiscal

    Direito Tributário Gabarito disponível

73. Questão 73 — Medida Cautelar Fiscal

    Direito Tributário Gabarito disponível

74. Questão 74 — IBS e CBS (LC n.º 214/2025)

    Direito Tributário Gabarito disponível

75. Questão 75 — Responsabilidade Tributária — IPTU e Arrematação

    Direito Tributário Gabarito disponível

76. Questão 76 — Depósitos Judiciais — Utilização pelo Ente Federativo

    Direito Financeiro Anulada

77. Questão 77 — Emendas Parlamentares Impositivas

    Direito Financeiro Gabarito disponível

78. Questão 78 — Lei de Diretrizes Orçamentárias — Ministério Público

    Direito Financeiro Gabarito disponível

79. Questão 79 — Fundos Especiais

    Direito Financeiro Gabarito disponível

80. Questão 80 — Despesas com Pessoal — Lei de Responsabilidade Fiscal

    Direito Financeiro Gabarito disponível

81. Questão 81 — Competência Legislativa — Combustíveis

    Direito Econômico Gabarito disponível

82. Questão 82 — Transporte Terrestre Coletivo de Passageiros — Autorização

    Direito Econômico Gabarito disponível

83. Questão 83 — Instituições Financeiras sob Controle Estrangeiro

    Direito Econômico Gabarito disponível

84. Questão 84 — Competência Legislativa — Direito do Consumidor e Telecomunicações

    Direito Econômico Gabarito disponível

85. Questão 85 — Salário de Contribuição

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

86. Questão 86 — Benefícios do RGPS

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

87. Questão 87 — Regimes Próprios de Previdência Social

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

88. Questão 88 — Previdência Complementar dos Servidores Públicos

    Direito Previdenciário Anulada

89. Questão 89 — Tempo de Contribuição

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

90. Questão 90 — Acidente do Trabalho

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

91. Questão 91 — Constituição do Estado do Piauí — Alienação de Bens Imóveis

    Direito Constitucional Gabarito disponível

92. Questão 92 — Constituição do Estado do Piauí — Iniciativa Privativa do Governador

    Direito Constitucional Gabarito disponível

93. Questão 93 — Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei estadual n.º 7.884/2022)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

94. Questão 94 — Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei estadual n.º 7.884/2022)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

95. Questão 95 — Pensão por Morte — Servidores do Estado do Piauí (LC estadual n.º 13/1994)

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

96. Questão 96 — Contratação Temporária — Estado do Piauí (Lei estadual n.º 5.309/2003)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

97. Questão 97 — Procuradoria-Geral do Estado do Piauí — Organização

    Direito Administrativo Gabarito disponível

98. Questão 98 — Transação Tributária — Estado do Piauí (LC estadual n.º 130/2009)

    Direito Tributário Gabarito disponível

99. Questão 99 — Regularização Fundiária Urbana — Estado do Piauí (Lei estadual n.º 8.153/2023)

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

100. Questão 100 — Pensão por Morte — RPPS do Estado do Piauí (EC n.º 54/2019)

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

Mais questões relacionadas

• Questões da banca Cebraspe