Gabarito disponível
A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurado facultativo, o valor por ele declarado, observados os limites máximos e mínimos legais, corresponde à definição de
Resolução comentada
Base de cálculo da contribuição previdenciária: salário de contribuição.
O gabarito oficial é a alternativa E. O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição do segurado. Ele é formado normalmente por parcelas remuneratórias, ou pelo valor declarado no caso do facultativo, e observa limites mínimo e máximo.
Análise das alternativas
A) Errada: o piso salarial é o valor mínimo da categoria profissional. B) Errada: o salário de benefício é a base de cálculo da renda mensal inicial. C) Errada: a renda mensal é o valor pago ao beneficiário. D) Errada: o salário-base é conceito aplicável a categorias específicas de segurados, e não o gênero descrito.
Referência: Lei n.º 8.212/1991, art. 28.
Resolução comentada do VaiConcursos.