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No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.
Resolução comentada
O juiz pode nomear protutor para fiscalizar os atos do tutor.
O Código Civil prevê a figura do protutor, nomeado pelo juiz para fiscalizar os atos do tutor, com remuneração compatível. Isso atende ao gabarito oficial.
Análise das alternativas
A) A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos menores do curatelado (art. 1.778). B) A tutela protege menores, e a curatela protege maiores incapazes. D) O prazo para escusa é de dez dias, não de trinta. E) O Código Civil admite a curatela compartilhada a mais de uma pessoa (art. 1.775-A).
Referência: Código Civil, arts. 1.742, 1.778, 1.775-A e 1.738.
Resolução comentada do VaiConcursos.