Gabarito disponível
Certo ente público realiza mensalmente o seguinte lançamento contábil.
Natureza da informação: patrimonial
D - 3.1.1.1.x.xx.xx – Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS
C - 2.1.1.1.1.xx.xx – Pessoal a Pagar – 13.º salário (P)
De acordo com o MCASP, o lançamento apresentado na situação hipotética precedente refere-se a
Natureza da informação: patrimonial
D - 3.1.1.1.x.xx.xx – Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS
C - 2.1.1.1.1.xx.xx – Pessoal a Pagar – 13.º salário (P)
De acordo com o MCASP, o lançamento apresentado na situação hipotética precedente refere-se a
Resolução comentada
O lançamento reconhece a VPD pelo fato gerador (competência), antes da liquidação orçamentária.
O lançamento é patrimonial: debita uma VPD de remuneração e credita Pessoal a Pagar – 13º salário. Registra o direito do servidor mês a mês, por competência, e não envolve execução orçamentária nem pagamento. O 13º é apropriado antes de empenho e liquidação, o que corresponde à alternativa E.
Análise das alternativas
A: não há saída de caixa nem baixa do passivo. B: não é lançamento de natureza orçamentária. C: não houve ordem de pagamento nem passivo financeiro. D: o registro do empenho é orçamentário, não patrimonial.
Referência: MCASP – Procedimentos Contábeis Patrimoniais; PCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.