Gabarito disponível
A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio
Resolução comentada
Competência no licenciamento segue a predominância do interesse.
A repartição de competências para licenciar (federal, estadual, municipal) é pautada pela predominância do interesse: nacional/regional/local, conforme a abrangência do impacto direto.
Análise das alternativas
A) errada: é o objetivo geral da política ambiental, não critério de competência. C) errada: capacidade técnica não é o princípio que distribui competências. D) e E) erradas: prevenção e precaução orientam a atuação diante do risco, não a distribuição de competências.
Referência: Lei Complementar 140/2011; doutrina de Direito Ambiental.
Resolução comentada do VaiConcursos.