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Texto-base:
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores.
De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores.
De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
Resolução comentada
Caráter pessoal e capacidade econômica valem para impostos, não para taxas e contribuições.
O art. 145, §1º, da CF prevê que somente os impostos terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte. O item erra ao estender a regra a taxas e contribuições. Também troca "econômica" por "financeira".
Análise das alternativas
B (Errado) é a correta. A (Certo) amplia indevidamente a regra para todos os tributos.
Referência: CF/1988, art. 145, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.