Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando o tratamento normativo dado pela Receita Federal do Brasil às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens a seguir, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1.234/2012.
As retenções tributárias serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
Considerando o tratamento normativo dado pela Receita Federal do Brasil às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens a seguir, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1.234/2012.
As retenções tributárias serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
Resolução comentada
As retenções incidem sobre qualquer forma de pagamento, inclusive o antecipado.
A IN RFB nº 1.234/2012 determina que a retenção seja feita sobre qualquer forma de pagamento. Isso inclui os adiantamentos por conta de fornecimento de bens ou prestação de serviços para entrega futura. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: o enunciado está de acordo com a norma.
Referência: IN RFB nº 1.234/2012
Resolução comentada do VaiConcursos.