Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa, julgue os itens seguintes.
A descentralização orçamentária consiste na transferência de recursos financeiros entre órgãos de um mesmo ente federativo, mantendo-se a vinculação à dotação orçamentária de origem.
No que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa, julgue os itens seguintes.
A descentralização orçamentária consiste na transferência de recursos financeiros entre órgãos de um mesmo ente federativo, mantendo-se a vinculação à dotação orçamentária de origem.
Resolução comentada
Na descentralização, o crédito é transferido e deixa de estar vinculado à dotação de origem.
A descentralização, ou destaque e provisão de créditos orçamentários, transfere a execução de créditos entre unidades gestoras. O item afirma ser transferência de recursos financeiros entre órgãos, mas a descentralização trata de crédito orçamentário, e não de recurso financeiro. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde crédito orçamentário com recurso financeiro. B) Correta: a descentralização é de créditos.
Referência: Lei nº 4.320/1964; Decreto nº 93.872/1986.
Resolução comentada do VaiConcursos.