Gabarito disponível
Texto-base:
No que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa, julgue os itens seguintes.
A receita pública derivada decorre da exploração do patrimônio público e compreende taxas, tarifas e preços públicos.
No que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa, julgue os itens seguintes.
A receita pública derivada decorre da exploração do patrimônio público e compreende taxas, tarifas e preços públicos.
Resolução comentada
Receita da exploração do patrimônio é originária, não derivada.
A receita originária decorre da exploração do patrimônio estatal, como preços públicos e tarifas. A receita derivada é obtida pela coerção estatal, como tributos e multas. O item atribui à derivada a característica da originária, e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: troca derivada por originária. B) Correta: aponta a troca de conceitos.
Referência: Lei nº 4.320/1964; doutrina de finanças públicas.
Resolução comentada do VaiConcursos.