Gabarito disponível
Texto-base:
No que diz respeito ao tratamento do patrimônio líquido e à elaboração de demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes.
As reservas de capital devem ser disponibilizadas sem restrições para a distribuição de lucros entre acionistas.
No que diz respeito ao tratamento do patrimônio líquido e à elaboração de demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes.
As reservas de capital devem ser disponibilizadas sem restrições para a distribuição de lucros entre acionistas.
Resolução comentada
Reservas de capital não podem ser distribuídas como lucro aos acionistas.
As reservas de capital não transitam pelo resultado e, em regra, não servem para distribuição de dividendos. A lei só admite usos específicos, como absorver prejuízos, resgatar ações ou aumentar o capital. Logo, não podem ser distribuídas sem restrição.
Análise das alternativas
A) Errada: o uso é restrito por lei. B) Correta: há restrições à distribuição.
Referência: Lei 6.404/76, art. 182, §1º, e art. 200
Resolução comentada do VaiConcursos.