Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens a seguir, relativos ao conceito e às especificidades do patrimônio líquido nas demonstrações financeiras.
A distribuição de dividendos intermediários está condicionada à existência de lucros acumulados ou reservas de lucros.
Julgue os itens a seguir, relativos ao conceito e às especificidades do patrimônio líquido nas demonstrações financeiras.
A distribuição de dividendos intermediários está condicionada à existência de lucros acumulados ou reservas de lucros.
Resolução comentada
Dividendos intermediários exigem lucros acumulados ou reservas de lucros.
A Lei das S.A. permite à companhia pagar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, conforme balanço semestral ou anual. Sem essas contas não há lastro para a distribuição, por isso a assertiva está correta.
Análise das alternativas
A) Correta: há condição de lastro em lucros ou reservas de lucros. B) Errada: negaria essa condição.
Referência: Lei 6.404/76, art. 204
Resolução comentada do VaiConcursos.