Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos ativos e passivos das entidades do setor público, julgue os itens seguintes.
O bem cuja mobilização ou alienação estiver sujeita a autorização legislativa deverá ser classificado como ativo permanente no balanço patrimonial.
Em relação aos ativos e passivos das entidades do setor público, julgue os itens seguintes.
O bem cuja mobilização ou alienação estiver sujeita a autorização legislativa deverá ser classificado como ativo permanente no balanço patrimonial.
Resolução comentada
Bens com mobilização sujeita a autorização legislativa são ativos permanentes.
No MCASP, a classificação em financeiro/permanente considera a existência de restrição à realização. Bens cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa são classificados como ativo permanente.
Análise das alternativas
Certo: correta conforme o gabarito. Errado: incorreta, pois a exigência de autorização legislativa indica ativo permanente.
Referência: MCASP – Parte V; Lei 4.320/1964, art. 105 (conceito de ativo financeiro e permanente).
Resolução comentada do VaiConcursos.