Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos ativos e passivos das entidades do setor público, julgue os itens seguintes.
As obrigações não legalmente vinculadas não estão sujeitas a reconhecimento contábil como passivos pelas entidades do setor público.
Em relação aos ativos e passivos das entidades do setor público, julgue os itens seguintes.
As obrigações não legalmente vinculadas não estão sujeitas a reconhecimento contábil como passivos pelas entidades do setor público.
Resolução comentada
Obrigações não legalmente vinculadas também podem ser passivos.
Passivo pode decorrer de obrigações legais e também de obrigações não legalmente vinculadas, como as que surgem de práticas consolidadas ou compromissos assumidos que geram expectativa válida de que a entidade as cumprirá. Atendidos os critérios de reconhecimento, devem ser reconhecidas.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois exclui essas obrigações. Errado: correta, pois elas podem ser reconhecidas.
Referência: NBC TSP Estrutura Conceitual (Passivos); MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.