Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens seguintes, em relação à estrutura programática e aos créditos orçamentários.
Por não envolverem contraprestação direta, as ações orçamentárias do tipo operação especial não integram os programas da estrutura programática.
Julgue os itens seguintes, em relação à estrutura programática e aos créditos orçamentários.
Por não envolverem contraprestação direta, as ações orçamentárias do tipo operação especial não integram os programas da estrutura programática.
Resolução comentada
Operações especiais integram programas, ainda que não gerem contraprestação direta.
Operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo e não geram produto nem contraprestação direta, como o serviço da dívida e transferências. Mesmo assim, elas constam na estrutura programática e podem estar vinculadas a programas, inclusive os de natureza especial (programas de operações especiais).
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois as operações especiais integram a estrutura programática. Errado: correto.
Referência: Portaria MOG 42/1999; MTO.
Resolução comentada do VaiConcursos.