Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens seguintes, em relação à estrutura programática e aos créditos orçamentários.
A classificação funcional-programática da despesa pública permite a identificação do programa ao qual a ação orçamentária está vinculada, compondo um eixo de integração entre a classificação funcional e a estrutura programática do orçamento.
Julgue os itens seguintes, em relação à estrutura programática e aos créditos orçamentários.
A classificação funcional-programática da despesa pública permite a identificação do programa ao qual a ação orçamentária está vinculada, compondo um eixo de integração entre a classificação funcional e a estrutura programática do orçamento.
Resolução comentada
A classificação funcional-programática integra função/subfunção e programa.
A classificação funcional (função e subfunção) combinada com a estrutura programática (programa, ação) permite identificar a vinculação de cada ação a um programa e a uma área de atuação do governo. Assim ela integra os dois eixos do orçamento.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a descrição do item corresponde à classificação funcional-programática.
Referência: Portaria MOG 42/1999; Lei 4.320/1964, art. 2º, § 1º, III.
Resolução comentada do VaiConcursos.