Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens subsequentes, relativos a transparência e accountability.
A existência de canais de ouvidoria e a realização de consultas públicas são mecanismos que contribuem para a accountability horizontal, fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade civil.
Julgue os itens subsequentes, relativos a transparência e accountability.
A existência de canais de ouvidoria e a realização de consultas públicas são mecanismos que contribuem para a accountability horizontal, fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade civil.
Resolução comentada
Ouvidorias e consultas públicas se ligam à accountability vertical/societal, não à horizontal.
A accountability horizontal ocorre entre órgãos estatais que se fiscalizam mutuamente, como Judiciário, Legislativo, tribunais de contas e Ministério Público. Ouvidorias e consultas públicas conectam Estado e sociedade civil, configurando accountability vertical ou societal.
Análise das alternativas
A) Errada: classifica indevidamente os mecanismos como horizontais. B) Correta: eles são de natureza vertical/societal.
Referência: O'Donnell; doutrina de accountability.
Resolução comentada do VaiConcursos.