Gabarito disponível
Texto-base:
No tocante às políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação, julgue os itens subsequentes.
Os resseguradores e os seus retrocessionários responderão diretamente ao segurado pelo montante assumido, estando as cedentes emissoras do contrato isentas da responsabilidade de indenização.
No tocante às políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação, julgue os itens subsequentes.
Os resseguradores e os seus retrocessionários responderão diretamente ao segurado pelo montante assumido, estando as cedentes emissoras do contrato isentas da responsabilidade de indenização.
Resolução comentada
Cedentes continuam responsáveis perante o segurado.
O art. 13 da Lei Complementar 126/2007 prevê que as cedentes são responsáveis perante os segurados pelo montante total da indenização e que os resseguradores e retrocessionários respondem pelo montante assumido perante a cedente, e não diretamente ao segurado. A assertiva inverte essa lógica.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois as cedentes não ficam isentas. Errado: correto.
Referência: Lei Complementar 126/2007, art. 13.
Resolução comentada do VaiConcursos.