Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue os itens a seguir.
As seguradoras e as entidades abertas de previdência complementar devem constituir provisão matemática de benefícios concedidos, para a cobertura dos compromissos assumidos com os participantes ou segurados, após a ocorrência do evento gerador do benefício.
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue os itens a seguir.
As seguradoras e as entidades abertas de previdência complementar devem constituir provisão matemática de benefícios concedidos, para a cobertura dos compromissos assumidos com os participantes ou segurados, após a ocorrência do evento gerador do benefício.
Resolução comentada
Provisão matemática de benefícios concedidos cobre compromissos após o evento gerador.
A provisão matemática de benefícios concedidos (PMBC) é constituída por seguradoras e EAPCs para cobrir compromissos assumidos com segurados ou participantes após a ocorrência do evento gerador do benefício, como a aposentadoria ou a invalidez. O item descreve isso corretamente.
Análise das alternativas
A) Correta: é a definição da PMBC. B) Errada: negaria uma definição correta.
Referência: Resolução CNSP n.º 432/2021 (provisões técnicas).
Resolução comentada do VaiConcursos.