Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue os itens a seguir.
Admite-se a transformação de uma seguradora em entidade aberta de previdência complementar, circunstância em que as parcelas do capital de risco cujos cálculos dependam de informações de períodos anteriores à transformação deverão ser estimadas considerando-se o histórico de operações da supervisionada que lhe deu origem.
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue os itens a seguir.
Admite-se a transformação de uma seguradora em entidade aberta de previdência complementar, circunstância em que as parcelas do capital de risco cujos cálculos dependam de informações de períodos anteriores à transformação deverão ser estimadas considerando-se o histórico de operações da supervisionada que lhe deu origem.
Resolução comentada
Na transformação de seguradora em EAPC, o capital de risco usa o histórico da supervisionada de origem.
Na transformação de uma supervisionada em outra, as parcelas do capital de risco que dependem de informações de períodos anteriores devem ser estimadas com base no histórico de operações da entidade de origem. Isso evita lacunas de dados no cálculo, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve o tratamento previsto. B) Errada: negaria a regra de utilização do histórico.
Referência: Resolução CNSP n.º 432/2021 (capital de risco; transformação de supervisionada).
Resolução comentada do VaiConcursos.