Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue os itens a seguir.
Às supervisionadas é proibida a prestação de fiança, aval ou aceite.
Com base nas disposições da Resolução CNSP n.º 432/2021 e na Circular SUSEP n.º 648/2021, considerados aspectos regulatórios atinentes às supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores —, julgue os itens a seguir.
Às supervisionadas é proibida a prestação de fiança, aval ou aceite.
Resolução comentada
Proibição de fiança, aval ou aceite pelas supervisionadas.
Entre as vedações às supervisionadas está a prestação de fiança, aval ou aceite, de modo a preservar o patrimônio que garante as obrigações com segurados e participantes. O item está de acordo com a norma, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: a vedação é expressa. B) Errada: admitiria a prática, contrariando a norma.
Referência: Resolução CNSP n.º 432/2021 (vedações).
Resolução comentada do VaiConcursos.