Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue os próximos itens, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.
Admite-se contratação de seguro no exterior por pessoas naturais residentes no Brasil com vistas à cobertura de riscos no exterior, situação em que a vigência do seguro contratado deve restringir-se ao período em que o segurado estiver fora do território nacional.
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue os próximos itens, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.
Admite-se contratação de seguro no exterior por pessoas naturais residentes no Brasil com vistas à cobertura de riscos no exterior, situação em que a vigência do seguro contratado deve restringir-se ao período em que o segurado estiver fora do território nacional.
Resolução comentada
Pessoas naturais residentes podem contratar seguro no exterior para riscos no exterior, durante o período fora do país.
A norma admite que pessoas naturais residentes no Brasil contratem seguro no exterior para cobrir riscos no exterior, como em viagens. A vigência deve se limitar ao período em que o segurado estiver fora do território nacional, o que confere com o item.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) negaria uma hipótese expressamente admitida.
Referência: Resolução CNSP nº 451/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.