Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue os próximos itens, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.
As operações de cosseguro implicam responsabilidade solidária entre as sociedades seguradoras envolvidas na pactuação.
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue os próximos itens, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.
As operações de cosseguro implicam responsabilidade solidária entre as sociedades seguradoras envolvidas na pactuação.
Resolução comentada
No cosseguro, a responsabilidade das seguradoras é individual, não solidária.
No cosseguro, cada cosseguradora responde apenas pela parcela do risco que assumiu, sem solidariedade com as demais, salvo previsão expressa em contrário. Por isso a afirmação de responsabilidade solidária está errada.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada, pois não há solidariedade como regra. B (Errado) está correta.
Referência: Resolução CNSP nº 451/2022 (cosseguro).
Resolução comentada do VaiConcursos.