Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue os próximos itens, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.
É vedada a transferência de risco em operações de resseguro e retrocessão com resseguradores não autorizados a operar no Brasil.
A respeito das operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, de cosseguro, e das operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior, julgue os próximos itens, com base no disposto na Resolução CNSP n.º 451/2022.
É vedada a transferência de risco em operações de resseguro e retrocessão com resseguradores não autorizados a operar no Brasil.
Resolução comentada
A norma admite resseguro com resseguradores não autorizados, em hipóteses específicas.
A Resolução CNSP 451/2022 não proíbe de forma absoluta a transferência de riscos a resseguradores não autorizados a operar no Brasil. Ela admite a operação em situações previstas, como cessões a resseguradores admitidos ou eventuais, sempre dentro dos limites regulatórios, por isso a afirmação de vedação total está errada.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada ao afirmar vedação absoluta. B (Errado) está correta.
Referência: Resolução CNSP nº 451/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.