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Cebraspe · Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 2025

Questão 33 — Direito Securitário: Proteção Patrimonial Mutualista

Direito Securitário Proteção Patrimonial Mutualista

Cebraspe 2025 Superior

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) · Analista Técnico — Todos os cargos

Gabarito disponível

Julgue os seguintes itens, relacionados a capitalização e proteção patrimonial mutualista.

O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista não integra o patrimônio de seus participantes, da associação de que esses participantes sejam membros ou da administradora.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O patrimônio do grupo é separado do de participantes, associação e administradora.

O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista é segregado e não se confunde com o patrimônio dos participantes, da associação de que sejam membros ou da administradora. Essa separação protege os recursos do grupo. Item correto.

Análise das alternativas

A) Correta: há segregação patrimonial. B) Errada: negaria a separação prevista na lei.

Referência: Lei Complementar nº 213/2025 (patrimônio do grupo de proteção patrimonial mutualista).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 065_SUSEP_CG1_01