Gabarito disponível
A modalidade incentivo dos títulos de capitalização tem por objetivo propiciar a capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral do valor pago.
Resolução comentada
Na modalidade incentivo há devolução integral do valor pago.
Na modalidade incentivo, o título é vinculado a uma obrigação do titular (por exemplo, financiamento ou compra), e o objetivo é a participação em sorteios, sem a finalidade de capitalização para resgate. O item está errado, pois mistura essa modalidade com outra: a descrição de capitalização da contribuição e sorteio sem devolução integral não corresponde ao conceito de incentivo, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à modalidade incentivo uma finalidade que não é a dela. B) Correta: o item está errado, como indica o gabarito.
Referência: Normas do CNSP sobre títulos de capitalização (modalidades); Lei Complementar nº 213/2025.
Resolução comentada do VaiConcursos.