Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, relacionados a capitalização e proteção patrimonial mutualista.
O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial mutualista, em período predeterminado, são repartidas mutuamente entre os participantes do grupo de acordo com o previsto em contrato de participação por adesão.
O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial mutualista, em período predeterminado, são repartidas mutuamente entre os participantes do grupo de acordo com o previsto em contrato de participação por adesão.
Resolução comentada
Definição correta de rateio mutualista de despesas.
O rateio mutualista de despesas é o regime em que as despesas com os eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial mutualista, em período predeterminado, são repartidas entre os participantes conforme o contrato de participação por adesão. O item reproduz essa definição legal e está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: a definição corresponde ao texto legal. B) Errada: não há desvio conceitual no enunciado.
Referência: Lei Complementar nº 213/2025 (definições da proteção patrimonial mutualista).
Resolução comentada do VaiConcursos.