Gabarito disponível
Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue os itens a seguir.
As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
Resolução comentada
Entidades de proteção patrimonial mutualista integram o SNSP.
O Sistema Nacional de Seguros Privados, conforme a legislação vigente (Lei Complementar nº 213/2025), passou a abranger as instituições autorizadas a operar nos mercados de seguros, resseguros, capitalização, previdência complementar aberta, corretagem e proteção patrimonial mutualista. Assim, o item está correto, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A) Correta: as entidades de proteção patrimonial mutualista integram o SNSP. B) Errada: contraria o gabarito e o texto legal.
Referência: Lei Complementar nº 213/2025 (marco legal do mercado de seguros, capitalização e proteção patrimonial mutualista); Decreto-Lei nº 73/1966.
Resolução comentada do VaiConcursos.