Gabarito disponível
Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue os itens a seguir.
As entidades beneficentes de assistência social certificadas têm autorização para arrecadar recursos por meio de títulos de capitalização.
As entidades beneficentes de assistência social certificadas têm autorização para arrecadar recursos por meio de títulos de capitalização.
Resolução comentada
Entidades beneficentes certificadas podem arrecadar recursos com títulos de capitalização.
A legislação de capitalização admite que entidades beneficentes de assistência social certificadas utilizem títulos de capitalização (modalidade filantropia premiável) para arrecadar recursos para suas atividades. Item correto, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: há autorização legal para essa arrecadação. B) Errada: contraria o gabarito e a previsão legal.
Referência: Lei Complementar nº 213/2025; normas do CNSP sobre capitalização (modalidade filantropia premiável).
Resolução comentada do VaiConcursos.