Gabarito disponível
Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue os itens a seguir.
A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.
A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.
Resolução comentada
A SUSEP integra o Sistema Nacional de Capitalização.
O Sistema Nacional de Capitalização é composto pelo CNSP, pela SUSEP e pelas sociedades de capitalização, entre outros. Logo a SUSEP integra o sistema e o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: nega a participação da SUSEP, que é o órgão executor da política de capitalização. Errado: correto.
Referência: Decreto-Lei nº 261/1967
Resolução comentada do VaiConcursos.