Gabarito disponível
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.
É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.
Resolução comentada
Não há portabilidade entre VGBL e PGBL.
A regulamentação veda a portabilidade entre planos de natureza distinta: recursos de PGBL só podem ser portados para PGBL e de VGBL para VGBL, por conta das diferenças de tratamento tributário e de natureza jurídica. Logo o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: contraria a vedação. Errado: correto.
Referência: Normas da SUSEP/CNSP sobre portabilidade
Resolução comentada do VaiConcursos.