Gabarito disponível
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
Resolução comentada
Portabilidade não é resgate.
Na previdência complementar aberta, a portabilidade é a transferência de recursos entre planos sem que isso configure resgate, preservando o caráter previdenciário e a tributação diferida. O resgate, por sua vez, é a retirada dos recursos.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: confunde portabilidade com resgate.
Referência: Lei Complementar nº 109/2001 e normas do CNSP
Resolução comentada do VaiConcursos.