Gabarito disponível
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
Resolução comentada
É vedado contratar plano coletivo com PJ cujo objeto é só estipular.
As normas vedam que a entidade aberta contrate plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos. O estipulante deve ter vínculo legítimo com os participantes. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: ignora a vedação. Errado: correto.
Referência: Normas do CNSP sobre planos coletivos de previdência complementar aberta
Resolução comentada do VaiConcursos.