Questão 45 — Apuração de Resultado Técnico (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Apuração de Resultado Técnico

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

Segundo a regulação brasileira de previdência complementar fechada e a boa prática atuarial, a apuração do resultado de um plano de benefícios de caráter previdenciário é feita

Selecione uma alternativa A) pela diferença entre o ativo real líquido e o patrimônio de cobertura, visto que superávit ou déficit são definidos exclusivamente em função da variação da dívida bruta do governo geral. B) comparando-se a rentabilidade da carteira de investimentos com a meta atuarial; se a rentabilidade for maior que a meta, há superávit, se for menor, há déficit, independentemente do valor das provisões matemáticas. C) pela comparação entre o fluxo de contribuições do ano e o fluxo de benefícios pagos no mesmo período, sem considerar as reservas acumuladas. D) mediante cotejamento entre o patrimônio de cobertura (ou ativo real líquido do plano) e o conjunto das provisões matemáticas e demais provisões técnicas, apurando-se superávit quando o patrimônio supera o passivo atuarial e déficit quando o patrimônio é insuficiente para cobri-lo. E) pela avaliação do resultado contábil da entidade fechada de previdência complementar consolidada (superávit ou déficit da entidade), não havendo apuração de resultado em nível de plano de benefícios.

Resolução comentada

O resultado é apurado comparando patrimônio de cobertura e provisões técnicas.

Apura-se superávit quando o patrimônio de cobertura (ARL) supera o conjunto das provisões matemáticas e demais provisões técnicas, e déficit quando é insuficiente para cobri-las. A apuração é feita por plano de benefícios.

Análise das alternativas

A) Errada: o resultado não depende da dívida bruta do governo geral. B) Errada: rentabilidade versus meta não define o resultado sem considerar as provisões. C) Errada: ignora as reservas acumuladas. E) Errada: a apuração é por plano, não pelo resultado consolidado da entidade.

Referência: Resolução CNPC nº 30/2018 (resultado técnico).

Resolução comentada do VaiConcursos.