Questão 46 — Apuração de Resultado Técnico (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Apuração de Resultado Técnico

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

No encerramento de 31/12/2024, em um plano de benefício definido de uma entidade fechada de previdência complementar, constatou-se o seguinte.
Ativo real líquido (ARL) = R$ 2,10 bilhões
Provisões matemáticas (benefícios concedidos + a conceder) = R$ 2 bilhões
Outras provisões técnicas previdenciárias = R$ 0,05 bilhão
No mesmo exercício, a rentabilidade da carteira ficou abaixo da meta atuarial, mas houve contribuição extraordinária do patrocinador, elevando-se o patrimônio.
Na situação hipotética precedente, do ponto de vista da apuração de resultado técnico e da necessidade de equacionamento de déficit, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A contribuição adicional do patrocinador não pode ser considerada na apuração de resultado, que deve refletir exclusivamente a experiência atuarial e financeira do plano. B) A posição final de ARL superior ao total das provisões indica superávit técnico no encerramento do exercício, ainda que a rentabilidade anual tenha sido inferior à meta, de modo que não há déficit técnico a equacionar. C) Não é possível caracterizar superávit ou déficit sem conhecer a duração do passivo e a taxa de juros parâmetro. D) Como a rentabilidade ficou abaixo da meta, o plano necessariamente apresentou déficit técnico a ser imediatamente equacionado, independentemente da posição de ARL em relação às provisões. E) A existência de outras provisões técnicas além das reservas matemáticas impede a apuração de resultado técnico, sendo necessário zerar essas provisões para, então, comparar ARL com reservas.

Resolução comentada

ARL maior que as provisões indica superávit, sem déficit a equacionar.

O resultado técnico compara o ARL com as provisões. Aqui o ARL é R$ 2,10 bilhões, contra R$ 2,05 bilhões de provisões somadas (2 mais 0,05), então há superávit de R$ 0,05 bilhão. A rentabilidade abaixo da meta no ano não muda isso, e não há déficit a equacionar.

Análise das alternativas

A) Errada: o aporte extraordinário compõe o patrimônio e entra na apuração. C) Errada: a existência de superávit ou déficit se verifica pela comparação entre patrimônio e provisões. D) Errada: a rentabilidade abaixo da meta, por si, não gera déficit. E) Errada: as demais provisões são somadas ao passivo na comparação.

Referência: Resolução CNPC nº 30/2018 (apuração do resultado).

Resolução comentada do VaiConcursos.