Questão 49 — Custos Atuariais — Custo Normal e Suplementar (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Custos Atuariais — Custo Normal e Suplementar

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

Um regime próprio de previdência social (RPPS) estruturado em regime de capitalização para benefícios programados adota um método atuarial de financiamento (por exemplo, entry age normal) e, na avaliação anual, o atuário responsável apresenta o seguinte.
Custo normal = 20% da folha de salários
Custo suplementar = 6% da folha de salários, a ser cobrado por 30 anos
Com base na situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito aos custos atuariais.

Selecione uma alternativa A) Custos normal e suplementar são conceitos apenas contábeis e não têm relação com o cálculo das contribuições a serem cobradas de patrocinadores e participantes. B) O custo normal representa o valor necessário para amortizar o déficit atuarial acumulado, enquanto o custo suplementar corresponde ao financiamento do serviço corrente (benefícios em formação). C) O custo suplementar corresponde a uma contribuição adicional destinada a amortizar o déficit atuarial existente em razão de um serviço passado não devidamente custeado. D) O custo normal deve ser igual à taxa de juros atuarial; se for diferente, o plano está automaticamente em desequilíbrio. E) O custo suplementar aplica-se apenas aos planos de contribuição definida, pois visa recompor as contas individuais em caso de rentabilidade abaixo da meta atuarial.

Resolução comentada

O custo suplementar amortiza o déficit de serviço passado não custeado.

O custo normal financia os benefícios em formação (serviço corrente). O custo suplementar é uma contribuição adicional para amortizar o déficit atuarial decorrente de serviço passado não devidamente custeado. Os 6% por 30 anos têm essa função.

Análise das alternativas

A) Errada: os custos definem as contribuições devidas. B) Errada: inverte os conceitos. D) Errada: o custo normal não se confunde com a taxa de juros atuarial. E) Errada: o custo suplementar se aplica a planos com compromisso definido, não à recomposição de contas individuais de CD.

Referência: Conceitos de custeio atuarial aplicados a RPPS e EFPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.