Questão 50 — Custos Atuariais — Custo Normal e Suplementar (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Custos Atuariais — Custo Normal e Suplementar

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

A avaliação atuarial em 31/12/2024 de um plano de benefício definido de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) revelou o seguinte.
Provisão matemática total = R$ 500 milhões
Ativo real líquido do plano = R$ 460 milhões
Massa salarial projetada para 2025 = R$ 100 milhões
O atuário estabelece, para o plano de custeio vigente a partir de 2025, o seguinte.
Custo normal = 18% da massa salarial
Custo suplementar = 4% da massa salarial, por 20 anos
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O fato de o ativo real líquido ser inferior à provisão matemática indica um déficit atuarial, e o custo suplementar de 4% foi calculado para amortizar ao longo de 20 anos essa insuficiência de cobertura, enquanto o custo normal de 18% financia apenas o serviço corrente. B) A existência de custo suplementar prova que o plano está insolvente e deve ser liquidado imediatamente, pois o equacionamento de déficit é proibido em planos de benefício definido. C) Não se pode falar em déficit atuarial em planos de benefício definido, de modo que o desequilíbrio é de responsabilidade exclusiva do patrocinador, sem necessidade de custo suplementar. D) Como o custo normal é superior ao custo suplementar, conclui-se que não há déficit atuarial, pois o custo suplementar só é devido quando seu valor supera o custo normal. E) O custo normal de 18% indica que, se o plano sempre tivesse cobrado esse percentual desde a sua implantação, não haveria déficit; o custo suplementar de 4% foi definido exatamente para, em conjunto com o custo normal, produzir no futuro uma situação de superávit permanente.

Resolução comentada

ARL abaixo da provisão indica déficit, que o custo suplementar amortiza.

O déficit é de R$ 40 milhões (500 menos 460). O custo suplementar de 4% da massa de R$ 100 milhões, por 20 anos, serve para amortizar essa insuficiência. O custo normal de 18% financia os benefícios em formação, isto é, o serviço corrente.

Análise das alternativas

B) Errada: equacionar déficit é permitido e previsto, e não implica liquidação imediata. C) Errada: planos BD podem ter déficit e precisam equacioná-lo. D) Errada: não existe regra que compare os dois custos desse modo. E) Errada: o custo suplementar visa cobrir o déficit existente, não gerar superávit permanente.

Referência: Resolução CNPC nº 30/2018 (resultado e equacionamento de déficit).

Resolução comentada do VaiConcursos.